Se você um dia desejou acompanhar o andamento de todos os gastos realizados pelo poder público, uma nova lei pode estar a caminho para te ajudar nessa tarefa.
Na última quarta-feira, 09, a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado aprovou um projeto de lei – PLS 474/09 – que obriga os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário a divulgarem, na internet, dados sobre despesas, contratos, licitações entre outras informações.
Uma empresa sem fins lucrativos que, nos últimos três anos, faturou acima de R$ 50 milhões, por exemplo, só terá permissão para adquirir recursos federais caso publique todos os gastos de forma transparente.
A proposta foi criada pelo senador Gerson Camata - PMDB-ES -, e ainda seguirá para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
0 Comente você Também:
Postar um comentário
Comentando você estará me ajudando.